Defesa jurídica para garantir cirurgias urgentes e exames de alto custo que foram barrados ou negligenciados pela gestão pública de saúde.
Ação judicial urgente contra o Município e o SUS para obter medicamentos essenciais, de uso contínuo ou fora da lista oficial (ROL).
Atuação rápida via liminar para obtenção de vagas em UTI, leitos hospitalares e internações domiciliares (Home Care) por negativa do ente público.
Judicialização para garantir o fornecimento de alimentos, suplementos nutricionais e dietas enterais/parenterais que são vitais, mas não fornecidos pelo SUS.
Ações fundamentadas na Constituição Federal (Direito à Vida/Saúde), garantindo a máxima força legal contra o poder público.
Domínio do Processo Civil contra o Município e o SUS, o que acelera a tramitação e aumenta a chance de sucesso nas liminares.
Entendemos a urgência da saúde. Nosso protocolo garante consulta e início da ação judicial com a máxima rapidez (via WhatsApp/Plantão).
Eu sou Maurício Cabanas, e nossa advocacia nasceu de uma profunda convicção: o direito à saúde não é uma promessa, é um imperativo constitucional que deve ser cumprido.
Enquanto muitos veem a lentidão burocrática dos municípios e a inércia do SUS, eu vejo a urgência da vida de um paciente. É essa a ‘parte romântica’ da minha profissão: transformar a letra fria da lei na solução real e imediata para quem não pode esperar.
Minha especialização não é acidental. Sou Pós-graduado em Direito Constitucional, o que me dá a base sólida sobre o direito à vida, e Pós-graduando em Processo Civil pela PUC, o que me capacita a utilizar as ferramentas processuais mais eficazes (como as liminares) para agilizar o fornecimento de medicamentos e a liberação de cirurgias essenciais.
Se o município falhou em seu dever de gestão, nossa missão é simples: usar a força da justiça para garantir o seu tratamento com a máxima celeridade.
Estamos localizados na Avenida Alcebíades Sabino dos Santos, n353 , Sala 211 – Rio das Ostras/RJ.
Maurício Cabanas Teixeira
OAB/RJ 239052